Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Reintegração na posse. Imóvel comum por força de acordo na separação consensual, ocupado em partes delimitadas para o autor e ré. Inexistência de carência de ação.

Execução. Impugnação da penhora pela exeqüente. Observância do princípio do contraditório.

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

Negócio jurídico - Conflito entre a vontade e sua manifestação.

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Consultor Jurídico da FIEMT, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Sócio da Braga e Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Pessoa jurídica. Dano à reputação. Ressarcimento.

Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios

Juiz do Trabalho Maurício Machado Marca homologa acordo com o pagamento de prestações mensais a menor até completar 21 anos de idade

Administração não pode usar legislação posterior para reformar contrato sem comunicar

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

Contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios

Modelo de Contrsto. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado, Rio de Janeiro/RJ.

Da contagem dos prazos nos juizados especiais

Impossível dizer se há ilegalidade em convênio para administrar Terminal Israel Pinheiro

Ação por indenização contra tombamento de Fazenda Rio das Pedras deve ter seguimento

Garantida liberdade de expressão para associados de clube

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Moralidade

Ricardo Corrêa - Advogado